Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 6077, de 04 de março de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede revisão dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA ROSA DA SILVA, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, concedida pelo Decreto Municipal nº 4.113, de 21 de julho de 2017.
Decreto nº 6076, de 04 de março de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Pensão por Morte ao cônjuge da Senhora Clarice Sales de Rezende Enside, a servidora aposentada falecida, pertencia ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Decreto nº 6045, de 12 de janeiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 6064, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 6063, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
