Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11971, de 04 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Básica II e Professor Auxiliar de Educação Básica II - Edital nº 02/2026.
Portaria nº 11970, de 03 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Prorroga prazo para a conclusão de procedimento de sindicância.
Portaria nº 11969, de 03 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Decreto nº 6291-A, de 23 de dezembro de 2025 - Bariri (São Paulo)
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
Decreto nº 6290, de 18 de dezembro de 2025 - Bariri (São Paulo)
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
