Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11357, de 21 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Concede Ponto de Táxi, e dá outras providências.
Portaria nº 11356, de 20 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Contratação por prazo determinado.
Portaria nº 11355, de 20 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Contratação por prazo determinado.
Portaria nº 11354, de 20 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
Portaria nº 11353, de 20 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Bariri.
