Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 5893, de 14 de maio de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 5892, de 14 de maio de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 5891, de 14 de maio de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Portaria nº 11442, de 20 de maio de 2025 - Bariri (São Paulo)
Contratação por prazo determinado.
Portaria nº 11441, de 20 de maio de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Comissão Organizadora da XXVIII Olimpíada Estudantil de Bariri - OEBA e III PARAOEBA (2025).