Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 72, de 07 de dezembro de 1993 - Motuca (São Paulo)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 1994 a 1997.
Lei nº 71, de 07 de dezembro de 1993 - Motuca (São Paulo)
Estima a Receita e a fixa a Despesa no Município de Motuca para o exercício financeiro de 1994.
Lei nº 70, de 07 de dezembro de 1993 - Motuca (São Paulo)
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca, e dá outras providências.
Lei nº 69, de 07 de dezembro de 1993 - Motuca (São Paulo)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei nº 68, de 07 de dezembro de 1993 - Motuca (São Paulo)
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca, e dá outras providências.
