Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11533, de 08 de julho de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 11534, de 08 de julho de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 11532, de 08 de julho de 2025 - Bariri (São Paulo)
Instaura Sindicância de Natureza Investigativa, para apurar supostas irregularidades praticadas na Prefeitura Municipal de Bariri.
Portaria nº 11531, de 08 de julho de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 11530, de 08 de julho de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.