Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 5879, de 16 de abril de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 5888, de 05 de maio de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Revoga o Decreto nº 5.829, de 15 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência em saúde pública no Município da Estância Turística de Santa Fé do sul - SP em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências”.
Decreto nº 4782, de 30 de abril de 2025 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Decreto nº 4781, de 30 de abril de 2025 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 22.758,68 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Decreto nº 4780, de 30 de abril de 2025 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.772.256,17 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
