Município de Bariri

Estado - São Paulo

PORTARIA Nº 11990, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 20/02/2026 - Edição nº 2068

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AIRTON LUIS PEGORARO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e de acordo com o disposto no § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.196/12;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os membros representantes do Poder Público para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, fazendo parte integrante da Portaria nº 11.324, de 11 de março de 2025, da seguinte forma:

“Art. 1º  .....

Representantes do Poder Público:

.....

II - Representantes do Serviço de Saúde:

a) Lucia Helena Cornélio – Titular, em substituição a Karolina Mazulli Silva Cantacini

b) Marlene Bollini Tessaroli – Suplente, em substituição a Michele Cristina de Souza Arroteia

.....”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Bariri, 19 de fevereiro de 2026.

AIRTON LUIS PEGORARO

Prefeito Municipal