Município de Santa Fé do Sul

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 6089, DE 25 DE MARçO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 02/04/2026 - Edição nº 997

EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1° Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, no valor total de R$ 1.718.469,17 (Um Milhão, Setecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 5.050, de 25 de março de 2026.

09.001 - FUNDEB

Nº FICHA: 309 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$100.000,00

02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE 100.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 346 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$50.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 50.000,00

 

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 199 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 336 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$10.000,00

01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 10.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 348 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$10.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00

 

09.003 - ENSINO - LIVRE

Nº FICHA: 384 - 09.003.12.364.8.2041-3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

 

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 200 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Nº FICHA: 244 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$30.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 149 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$40.000,00

01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

Nº FICHA: 106 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$15.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00

 

05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Nº FICHA: 112 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$65.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 65.000,00

 

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 69 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$4.620,00

01.110.0000.0000 GERAL 4.620,00

 

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nº FICHA: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$110.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 110.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 362 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$20.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 167 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$439.911,60

01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 439.911,60

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 152 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$12.160,17

01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 12.160,17

 

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 203 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$30.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00

 

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Nº FICHA: 275 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$52.537,56

01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 52.537,56

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

Nº FICHA: 108 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$25.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 25.000,00

 

05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Nº FICHA: 114 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$30.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00

 

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 71 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$4.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00

 

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 429 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

R$50.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00

 

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 435 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

R$35.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 35.000,00

 

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nº FICHA: 135 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$59.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 59.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 364 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$30.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 374 - 09.002.12.365.8.2058-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$50.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00

 

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Nº FICHA: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

R$157.822,37

01.110.0000.0000 GERAL 157.822,37

 

04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA

Nº FICHA: 98 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA

R$173.417,47

01.110.0000.0000 GERAL 173.417,47

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

Nº FICHA: 110 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$45.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 45.000,00

 

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 356 - 09.002.12.365.8.2039-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$30.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 30.000,00

Art. 2° Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 270 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 270 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 270 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$30.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00

 

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 270 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$30.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00

 

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 270 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 186 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$40.000,00

01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$439.911,60

01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 439.911,60

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$52.537,56

01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 52.537,56

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$15.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$25.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 25.000,00

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$45.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 45.000,00

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$65.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 65.000,00

 

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$30.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00

 

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 63 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00

 

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 63 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.620,00

01.110.0000.0000 GERAL 4.620,00

 

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Nº FICHA: 75 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$157.822,37

01.110.0000.0000 GERAL 157.822,37

 

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 63 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$173.417,47

01.110.0000.0000 GERAL 173.417,47

 

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 423 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$50.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00

 

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 413 - 12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$35.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 35.000,00

 

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 128 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$110.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 110.000,00

 

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 128 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$59.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 59.000,00

 

09.001 - FUNDEB

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 307 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$100.000,00

02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE 100.000,00

 

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 443 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$12.160,17

01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.160,17

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$20.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 20.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$30.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 30.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 50.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$30.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 30.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 50.000,00

 

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 25 de março de 2026.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado no livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração