Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 4839, de 27 de agosto de 2025 - Guariba (São Paulo)
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.749, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR NOVAS SERVIDORAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Portaria nº 11635, de 28 de agosto de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 11634, de 28 de agosto de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola.
Portaria nº 11633, de 27 de agosto de 2025 - Bariri (São Paulo)
Prorroga prazo para a conclusão de procedimento de sindicância.
Portaria nº 11632, de 27 de agosto de 2025 - Bariri (São Paulo)
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por empregado público da Prefeitura Municipal de Bariri.
