Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 4588, de 08 de maio de 2024 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.458,68 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Decreto nº 4587, de 08 de maio de 2024 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Portaria nº 10983, de 09 de maio de 2024 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor e Fiscais de Licitação.
Decreto nº 6091, de 09 de maio de 2024 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre a transferência do dia do Feriado Municipal em Comemoração ao Aniversário de Bariri-SP, e dá outras providências.
Lei nº 7131, de 08 de maio de 2024 - Votuporanga (São Paulo)
(DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).